Por unanimidade, Supremo mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos…
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Moraes avalia fechar clubes de tiro nas eleições
Nesta quinta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que…
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Alexandre de Moraes derruba liminar que impedia redução do IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida liminar que suspendia a redução em 35% do Imposto…
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Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o…
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STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que…
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Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo…
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PF cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas
Policiais federais de cinco estados cumprem hoje (23) oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários que participavam de…
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STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em vigor a…
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STF: maioria vota a favor de reajustar o próprio salário, que atingirá R$ 46 mil
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o…
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STF proíbe deputados e canais bolsonaristas a associarem PT ao assassinato de Celso Daniel
Em decisão proferida no final da noite deste domingo (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente…