STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo semestre para…
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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro e proibição de venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o…
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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.…
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“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz ministro do Supremo Alexandre de Moraes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes declarou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” durante palestra para…
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Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro…
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STJ condena Dallagnol a indenizar Lula por slides de PowerPoint
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da Lava Jato no…
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Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do Presidente Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã,…
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Ministro do STJ anula condenação de Antonio Palocci na Lava Jato
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou, nesta quarta-feira (1º), uma condenação imposta ao ex-ministro Antonio Palocci, ao…
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STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério…
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STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização…