STF define que estados podem proibir missas e cultos
Com nove votos a favor e dois contra, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e Municípios podem restringir…
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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito
2º Turma do STF decide que Moro foi parcial ao condenar ex-presidente Lula
Caso Triplex do Guarujá deverá ser retomado do zero por investigadores
STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos…
Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com identidade de…
Supremo mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou…
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.…
STF autoriza estados e municípios a determinarem vacinação obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira em torno de um entendimento que autoriza sanções a quem deixar de se…