Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a…
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Twitter e Facebook removem contas investigadas de Fake News a pedido do STF
Segundo o Portal Tecnoblog, o Twitter e o Facebook suspenderam contas de 17 investigados do chamado inquérito das fake news por ordem…
STF vai tomar decisão sobre bloqueios a WhatsApp no Brasil
A pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) para a próxima quarta-feira (20) inclui o julgamento de dois processos que envolvem o bloqueio…
Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio…
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as…
Além de Lula, nomes famosos da Lava Jato podem deixar a cadeia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira, que considerou inconstitucional a prisão penal antes do processo transitado em julgado, deve…
Após decisão do STF, defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta-feira
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão…
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5,…
STF Supremo decide criminalizar homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar…
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o…