STF marca julgamento de denunciados por atos em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos…
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Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação; cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as…
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava…
Saiba quem ainda pode ter cela especial após decisão do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em julgamento encerrado no final da noite da última sexta-feira (31), derrubar o trecho…
STF derruba prisão especial para quem tem ensino superior
Em julgamento encerrado no final da noite desta sexta-feira (31), no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por…
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até…
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos contra poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos…
Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta hospitalar hoje (12). Barroso estava internado no Hospital Sírio Libanês,…
STF nega ação contra Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia
Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusando-o de sabotagem no combate…