O réu Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, acusado de assassinar por asfixia sua companheira grávida de seis meses, foi condenado a 54 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. O julgamento, presidido pelo Juiz Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, aconteceu nesta sexta-feira (14/2) e se encerrou por volta das 19h20.

Paulo Cezar foi condenado por homicídio qualificado, com o reconhecimento de quatro qualificadoras:

  • Feminicídio,
  • Asfixia (enforcamento),
  • Motivo torpe,
  • Recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além disso, a pena foi majorada por se tratar de um crime contra gestante e incluiu a condenação por aborto provocado em terceiro no contexto de violência doméstica.

A prisão do réu foi mantida, e a execução provisória da pena foi determinada.

Crime ocorreu em maio de 2021

Na sessão do júri, foram ouvidas uma testemunha de acusação e uma de defesa, além do interrogatório do réu. O crime aconteceu no dia 10 de maio de 2021, entre 2h e 4h da madrugada, no apartamento do casal, localizado no centro de Alegrete.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o casal discutiu porque o réu suspeitava que a filha que a vítima esperava não era dele e manifestou desejo de separação. Durante a madrugada, ele teria sedado a mulher com medicamentos, em seguida a enforcado com uma corda, suspendendo seu corpo em uma grade da janela do quarto a uma altura de 1,97 metros do chão. A vítima morreu por asfixia mecânica (enforcamento).

O Ministério Público ainda apontou que o réu alterou a cena do crime para simular um suicídio. Por volta das 5h, ele saiu do apartamento levando o celular da vítima, hospedou-se em um hotel e enviou mensagens ao pai dela para dissimular o ocorrido.

Com a condenação, Paulo Cezar Franco da Silva Júnior permanecerá preso, cumprindo pena inicialmente em regime fechado.