Diretoria da agência vai avaliar proposta no dia terça-feira, 29 de abril, em meio ao aumento do comércio ilegal desses medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve discutir, no dia terça-feira, 29 de abril, uma proposta de nova instrução normativa que estabelece procedimentos e requisitos técnicos para a manipulação de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras.

A medida integra um conjunto de estratégias do plano de ação anunciado recentemente pela agência, que busca reforçar a fiscalização e garantir a segurança no uso desses medicamentos, cada vez mais populares no país.

Segundo a Anvisa, a nova norma deverá definir regras específicas relacionadas à importação, qualificação de fornecedores, testes de controle de qualidade, armazenamento, transporte e estabilidade dos chamados Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).

As canetas emagrecedoras utilizam substâncias como semaglutida, tirzepatida e liraglutida, e atualmente só podem ser adquiridas com receita médica retida. A popularização desses produtos também provocou o aumento do mercado ilegal, incluindo versões manipuladas sem autorização, o que representa riscos à saúde da população.

Grupos de trabalho reforçam fiscalização

Nesta semana, a Anvisa publicou portarias que criam dois grupos de trabalho para apoiar o controle sanitário e ampliar a segurança no uso desses medicamentos.

Um dos grupos será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Odontologia (CFO). O segundo grupo terá a função de acompanhar e avaliar a implementação das ações propostas pela agência.

Além disso, a Anvisa e os conselhos profissionais assinaram uma carta de intenção para promover o uso racional e seguro das canetas emagrecedoras, com foco na prevenção de riscos e na orientação da população.

Medicamentos irregulares foram proibidos

Na quarta-feira, 15 de abril, a Anvisa determinou a apreensão e proibição dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada.

De acordo com a agência, esses produtos eram divulgados na internet como canetas emagrecedoras, mas não possuem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, o que significa que não há garantia sobre a qualidade ou segurança.

Caso recente de contrabando

Também foi registrada uma operação policial na segunda-feira, 13 de abril, quando a Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um ônibus vindo do Paraguai com contrabando de anabolizantes e cerca de mil frascos de canetas emagrecedoras.

Um casal foi preso em flagrante por comercializar produtos de origem irregular no território nacional.

Fonte: Agência Brasil