O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens registrados em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na sexta-feira, 10 de julho.

A medida é um desdobramento da Operação Transparência, conduzida pela Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares.

Segundo a decisão, há indícios de que Valdemar, ex-deputado federal e atualmente sem mandato parlamentar, teria participado da indicação e do redirecionamento de recursos públicos. As investigações apontam que o procedimento teria ocorrido por meio de servidores da Câmara dos Deputados.

A PF identificou 21 emendas atribuídas a Valdemar Costa Neto, registradas entre 2024 e 2026, que somam R$ 119 milhões. O bloqueio foi determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.

Entre os repasses investigados, o maior valor é de R$ 24 milhões, destinado ao município de Porto Seguro, na Bahia. Também aparecem emendas de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões destinadas a Suzano, em São Paulo.

Outros municípios citados na investigação são Mogi das Cruzes, Caraguatatuba, Rio de Janeiro e Dom Eliseu, no Pará.

Na decisão, Dino destacou que o presidente do PL não possui atribuição legal para indicar emendas parlamentares, por não exercer mandato.

A defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que a decisão foi baseada em “premissas frágeis e inferências subjetivas”. Os advogados também negaram a prática de crime e sustentaram que não há provas de participação consciente em um suposto esquema criminoso.

Fonte: Agência Brasil / Andre Richter