O deputado Mário Frias (PL-SP) negou, nesta segunda-feira, 25 de maio, ter enviado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apontado como produtor executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. A organização não governamental é ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”, ainda não lançado, que retrata a trajetória política do ex-presidente.

Em manifestação enviada ao ministro Flávio Dino, relator do caso, Frias afirmou que a suspeita de desvio é “falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória”.

Segundo o parlamentar, as emendas foram direcionadas para financiar projetos de inclusão digital, empreendedorismo e esportes.

“Não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, compartilham endereço, argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade”, afirmou.

O caso chegou ao STF por meio de uma representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Frias também declarou que um parecer da Câmara dos Deputados confirmou a inexistência de irregularidades nas emendas. De acordo com o deputado, a manifestação oficial do advogado-chefe da Câmara, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, de segunda-feira, 6 de abril, corroborou o entendimento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara (Conof).

“Os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência, não havendo qualquer vício formal ou material”, completou o parlamentar.

Antes da apresentação da manifestação, um oficial de Justiça tentou intimar o deputado por cinco vezes, mas ele não foi encontrado. Segundo a Agência Brasil, Frias está em viagem ao exterior, mas não foi autorizado pela Câmara a deixar o país.

O filme sobre a trajetória política de Bolsonaro ganhou repercussão após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria pedido dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações.

Após a divulgação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e afirmou que os recursos eram privados.

Fonte: Agência Brasil.