O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável da Justiça para determinar a internação provisória de um adolescente de 17 anos, investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. O caso ocorreu em São Francisco de Assis, na Região Central, na terça-feira, 5 de maio.

O recurso foi apresentado pela promotora de Justiça Carolina Elisa Reinheimer na quinta-feira, 7 de maio, após decisão de primeira instância que havia negado a medida. Ainda no mesmo dia, o Tribunal de Justiça acolheu o pedido e determinou a internação provisória do adolescente. Conforme o MPRS, o fato ocorreu durante a madrugada, quando o jovem, acompanhado de dois homens, teria agredido o padrasto dentro de uma residência. A vítima não resistiu.

Na sexta-feira, 8 de maio, a promotora ofereceu representação por ato infracional contra o adolescente, que permanece internado provisoriamente, pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, pelo emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo Carolina Elisa Reinheimer, a medida é importante diante da gravidade do caso, da repercussão regional e da necessidade de resguardar a ordem pública, evitar novos atos infracionais e assegurar a apuração dos fatos.

Fonte: MPRS.