O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prazo de 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra o afastamento de dois integrantes da cúpula da Polícia Federal.

A decisão envolve o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Os dois foram afastados preventivamente por determinação de Mendonça na terça-feira, 8 de setembro.

Fachin ainda não analisou o mérito do pedido nem suspendeu os afastamentos. Após a manifestação de Mendonça, o processo deverá retornar à Presidência do Supremo para análise do pedido urgente apresentado pela AGU.

A Advocacia-Geral da União sustenta que a retirada dos dois dirigentes pode provocar grave risco à ordem pública e administrativa, além de comprometer o funcionamento da Polícia Federal. O órgão também argumenta que a escolha, manutenção e substituição do diretor-geral da instituição estão entre as atribuições do presidente da República.

Segundo a AGU, os fatos relacionados à produção e divulgação de relatórios de inteligência da PF já estavam sendo analisados em procedimento conduzido pela Presidência do STF. O órgão defende ainda que o caso seja levado ao plenário da Corte, e não apenas à Segunda Turma.

Mendonça justificou os afastamentos citando indícios de irregularidades na elaboração de relatórios de inteligência que teriam analisado sua atuação, decisões judiciais e relações com outras autoridades. O ministro também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigações de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar quem ordenou e produziu os documentos.

A Segunda Turma do STF iniciou a análise da decisão e formou maioria com os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento, porém, não foi concluído após pedido de vista de Gilmar Mendes. Dias Toffoli ainda não votou.

Enquanto não houver nova decisão, os afastamentos seguem válidos.

Com a saída temporária de Andrei Rodrigues, o diretor-executivo William Murad assumiu interinamente o comando da Polícia Federal. Onze diretores da instituição colocaram os cargos à disposição e divulgaram manifestação pública em apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

Fachin ainda deverá decidir se mantém ou suspende a determinação de Mendonça após receber a manifestação solicitada.