O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro Alexandre de Moraes de direcionar uma investigação e de cometer abuso de autoridade ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF). As declarações constam em manifestação encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, na terça-feira, 22 de setembro.

Segundo Mendonça, Moraes teria solicitado, de ofício, uma série de relatórios de inteligência relacionados à condução da Operação Compliance Zero, da qual Mendonça é relator. Ele sustenta que o procedimento teria ocorrido sem provocação formal.

“Os vícios que o prolator imputou a este signatário são, na realidade e em verdade, aqueles verificados em seu próprio ato — e não naquele que ele visa atacar”, afirmou Mendonça na manifestação.

O processo foi aberto por Fachin após Moraes tornar público um relatório de inteligência da PF com referências à atuação de Mendonça na condução das investigações da operação, que apura suspeitas de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

De acordo com o conteúdo divulgado, o documento sugere que Mendonça teria direcionado investigações para atingir desafetos políticos. Mendonça contesta a validade do relatório, afirmando que o material não possui data, assinatura ou identificação formal da Polícia Federal.

O ministro também afirmou que outros cinco relatórios teriam sido encaminhados pela PF a Moraes. Segundo Mendonça, os documentos contêm avaliações sobre a atuação das equipes de investigação e sobre a supervisão judicial dos procedimentos.

Na manifestação, Mendonça ainda questionou a forma como Moraes teria tomado conhecimento dos relatórios e afirmou que o colega teria incluído seu nome no chamado Inquérito das Fake News sem a existência de suspeita prévia.

As acusações feitas por Mendonça são contestadas por Moraes. Em sua defesa, Moraes classificou como “inconstitucional e ilegal” a investigação da Polícia Federal relatada por Mendonça e encaminhou os relatórios de inteligência ao presidente do STF, Edson Fachin.

A divergência entre os ministros ganhou força após Mendonça retirar o sigilo, em terça-feira, 1º de setembro, de um relatório da Operação Compliance Zero. O documento indicava que Vorcaro teria enviado 52 mensagens a Moraes entre 2023 e novembro de 2025.

Segundo o relatório, parte das mensagens faria referência a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Os investigadores informaram que as respostas do interlocutor não puderam ser recuperadas.

O caso segue sob análise no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Agência Brasil