A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 18,8 toneladas de pescado transportado irregularmente na tarde de domingo, 20 de setembro, no km 83 da BR-101, em Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

A ocorrência contou com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema/RS).

Durante uma operação de fiscalização, policiais do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (Gecam) abordaram um caminhão que havia saído de Rio Grande transportando uma carga de peixes sem a documentação exigida.

Ao analisar os documentos apresentados, as equipes constataram que a mercadoria era composta por 14 toneladas de peixe-castanha e 4,8 toneladas de corvina. Segundo a fiscalização, a carga não possuía comprovação de origem nem certificação sanitária.

Também foram identificadas notas fiscais irregulares, ausência de nota de produtor e de entrada, falta de etiquetas de rastreamento sanitário e ausência de autorização de pesca. Além disso, a produção declarada seria incompatível com a capacidade informada da embarcação.

Após o registro da ocorrência, o motorista foi liberado mediante Termo Circunstanciado.

Os 18,8 mil quilos de pescado apreendidos serão destinados ao programa Mesa Brasil, banco de alimentos voltado ao combate à fome e ao desperdício. A carga deverá ser distribuída para instituições sociais cadastradas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Polícia Rodoviária Federal (PRF)