Justiça decreta internação provisória de adolescente suspeito de ataque a escola em Rosário do Sul
Medida tem prazo máximo de 45 dias; caso é investigado como ato infracional análogo a tentativa de homicídio doloso, lesão corporal e…
Medida tem prazo máximo de 45 dias; caso é investigado como ato infracional análogo a tentativa de homicídio doloso, lesão corporal e…
Tribunal de Justiça definiu que autorização dada durante o casamento perde a validade se uma das partes recusar a paternidade
Réu atacou a ex-companheira, que ficou com sequelas permanentes; Justiça determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado
Réu também foi responsabilizado por perseguição, ameaça e descumprimento de medidas protetivas; Justiça fixou indenização de R$ 35 mil à vítima
Réu recebeu pena de um ano, um mês e 15 dias de reclusão, além de prestação de serviços e indenização por danos…
Médico tornou-se réu em sete processos, enquanto dezenas de denúncias e investigações ainda aguardam conclusão
TJRS rejeitou os recursos apresentados pelas partes e considerou que não houve comprovação de prejuízo indenizável
Penas chegam a 20 anos de reclusão; um quarto acusado foi absolvido pelo Tribunal do Júri
Penas somam mais de 127 anos de prisão; outras cinco pessoas ficaram feridas no crime ocorrido em junho de 2023
Réu foi responsabilizado pela morte da companheira, ocorrida em abril do ano passado, e permanecerá no sistema prisional
