STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pela morte de Anderson do Carmo
Sexta Turma rejeitou recurso da defesa e confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve a pena da…
Tag: Justiça
Homem é condenado a 15 anos por feminicídio e ocultação de cadáver no RS
Jovem uruguaia de 20 anos foi morta após uma discussão e teve o corpo lançado em um curso d’água na área rural…
Defesa de Vorcaro recorre a Fachin e tenta derrubar prisão preventiva
Advogados alegam falta de reavaliação da medida após 90 dias e pedem que presidente do STF liberte o ex-dono do Banco Master…
STJ suspende julgamento de recurso sobre penas dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss
Pedido de vista interrompeu análise do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que busca aumentar as penas impostas aos…
Justiça determina intervenção do Estado no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres
Decisão liminar estabelece prazo de 15 dias para intervenção na gestão da unidade diante do risco de colapso dos serviços de saúde
Pai acusado de matar filho ao jogá-lo de ponte será julgado em novembro no RS
Homem de 41 anos irá a júri popular em São Gabriel pela morte de Théo, de cinco anos, caso que ajudou a…
Homem é condenado a 75 anos de prisão por feminicídio da esposa em Tapejara
Ana Maria Venâncio Baretta, de 24 anos, foi morta a facadas dentro de casa na presença dos dois filhos, que tinham 6…
Mulher é condenada a 17 anos de prisão por participação em feminicídio de jovem em Torres
Ré foi presa em plenário após julgamento; ex-companheiro da vítima já havia sido condenado a 23 anos pelo mesmo crime
Justiça autoriza prisão domiciliar para mulher condenada por fingir ter 12 anos em SC
Decisão prevê tornozeleira eletrônica e regras de recolhimento, mas outro mandado de prisão ainda impede a saída do presídio
Justiça condena madrasta a mais de 20 anos por crimes sexuais contra enteada
Abusos ocorreram entre 1997 e 2006, quando a vítima era menor de 14 anos; sentença reconheceu ameaças, violência psicológica e relação de…