Justiça determina soltura de mãe de menino de três anos morto após agressões do pai no RS
Mulher responderá por quatro crimes de tortura por omissão e deverá cumprir medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e proibição de…
Tag: Justiça
Chefe cobra relatórios pelo WhatsApp às 23h de domingo e empresa é condenada a pagar R$ 20 mil
Justiça do Trabalho entendeu que cobranças recorrentes fora do expediente ultrapassaram os limites da relação profissional e violaram o direito ao descanso
Justiça suspende cassação e determina retorno de Diego Russi à Câmara de Fagundes Varela
Liminar determina recondução imediata do vereador ao mandato e suspende atuação do suplente enquanto a decisão estiver vigente
Mulher é condenada a 16 anos de prisão pela morte da própria filha recém-nascida em Vacaria
Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado mediante asfixia; crime ocorreu em abril de 2015
Homem é condenado a 16 anos e 8 meses por tentativa de feminicídio em Caxias do Sul
Crime ocorreu em outubro de 2025, no bairro Canyon; réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado
Kit de festa com marca Gato Galáctico gera condenação de R$ 3 mil em Santa Catarina
Justiça reconheceu uso indevido da marca em material de decoração para festas e determinou suspensão da comercialização e indenização por danos morais
Justiça decreta prisão preventiva de mãe investigada por atear fogo na filha de 12 anos no RS
Adolescente sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus, além de lesões nas vias aéreas, e precisou ser internada em UTI
Mulher é condenada a pagar R$ 3,5 mil após agredir técnica de enfermagem e quebrar celular
Justiça reconheceu que mulher enfrentava grave crise psiquiátrica no momento do episódio, mas determinou indenização por danos materiais e morais
MP pede prisão preventiva de mãe investigada por incendiar filha de 12 anos em Rio Grande
Adolescente sofreu queimaduras graves e segue internada; Polícia Civil apura o caso como tentativa de homicídio e aguarda condições clínicas para ouvi-la.
Homem recebe pena de 41 anos por mortes de jovem e namorado no Vale do Caí
Vinicius Britz foi condenado pelos assassinatos de Raíssa Müller e Éric Richard de Oliveira Turato, ocorridos dentro de uma residência em Feliz,…