Justiça decreta prisão de suspeito de maus-tratos contra o filho de dois anos em Alegrete
Decisão qualificou a prisão preventiva para garantir a ordem pública diante das lesões na criança e da omissão do acusado
Tag: Justiça
Justiça reduz pena de João de Deus pela metade em Goiás
Líder religioso tem condenação fixada em 214 anos após interposição de recursos pela defesa
Vereador de Caxias do Sul é condenado por discurso de ódio
Justiça determina pagamento de indenização à associação trans após vídeo com linguagem ofensiva
Dois réus são condenados por homicídio e tentativa de homicídio após júri em Veranópolis
Homem recebeu pena de mais de 35 anos de prisão e mulher foi condenada a mais de 23 anos em regime fechado
Justiça proíbe permanência de presos em viaturas e locais inadequados no Rio Grande do Sul
Decisão determina encaminhamento imediato a presídios e exige plano do Estado para ampliar vagas no sistema prisional em até 180 dias
Homem é condenado a mais de 33 anos por ataques contra ex-companheira e filho no RS
Crime ocorrido em 2024 mobilizou investigação e revelou histórico de violência doméstica anterior ao caso
Justiça decide que vereador não pode entrar em hospital sem autorização para realizar filmagens
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que proíbe um vereador de…
Justiça condena parque de diversões de Canela a indenizar visitante após acidente em montanha-russa
Decisão do Tribunal de Justiça do RS fixou pagamento por danos materiais e morais após lesão sofrida durante uso do brinquedo
Homem acusado pela morte do filho de 5 anos será julgado pelo Tribunal do Júri em São Gabriel
Decisão da Justiça determina que réu responda por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e ameaça em caso ocorrido em março de 2025…
Justiça condena tios por morte de bebê em Alegrete após omissão
Tribunal do Júri aplica penas superiores a 29 anos de prisão por homicídio qualificado O Tribunal do Júri de Alegrete condenou, na…