A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que…
Legislativo
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que reduz a maioridade penal de 16 para…
Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer…
Ao longo de 2023, 417 proposições passaram pelo processo legislativo da Câmara de Vereadores de Veranópolis. Esse é o maior…
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira…
A “Medalha Femaçã”, criada em 2021 via Lei Municipal 7.770/2021, é a maior honraria do legislativo de Veranópolis. O mérito…
O findar de 2023 oportuniza um momento de análise e retomada dos projetos feitos ao longo do ano. Na Câmara…
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