Ministério Público

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MP arquiva inquérito sobre morte de jovem em ação policial em Porto Alegre

O órgão concluiu que os policiais militares agiram em legítima defesa durante ocorrência no bairro Parque Santa Fé. O Ministério…

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Ministério Público denuncia pais e avó paterna por homicídio e tortura de bebê em Santa Maria

Promotoria acusa trio de causar a morte da criança de um mês e 28 dias após agressões e negligência extrema…

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Ministério Público do RS ajuíza ação civil pública contra empresa por dano ambiental em Arroio Grande

Empresa é acusada de descarte irregular de resíduos após incêndio e pode pagar indenização de R$ 100 mil O Ministério…

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MPRS recorre para levar mãe da menina Kerollyn a julgamento pelo Tribunal do Júri

Promotoria de Justiça de Guaíba pede também o restabelecimento da prisão preventiva da acusada O Ministério Público do Rio Grande…

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Ministério Público do RS reforça proibição de fogos com ruído e alerta para impacto em animais e pessoas sensíveis

Lei estadual proíbe artefatos pirotécnicos com estampido acima de 100 decibéis; MP incentiva doações para abrigos de animais Você sabia…

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Operação do MPRS mira influenciadores gaúchos suspeitos de promover o “Jogo do Tigrinho”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou na terça-feira, 16 de dezembro, uma operação para cumprir mandados…

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MPRS denuncia professoras por maus-tratos e abusos em escola infantil do RS

Promotor de Justiça acusa duas docentes de Cachoeirinha de submeter crianças a riscos e lesões até 7 de julho de…

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Justiça autoriza repasse de doações desviadas dos EUA para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul após operação do GAECO/MPRS

Decisão garante que roupas, fraldas e outros materiais apreendidos sejam entregues a famílias em situação de vulnerabilidade Após a Operação…

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Militar do Exército é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em situação de rua em Porto Alegre

Um militar do Exército foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri de Porto…

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MP-RS denuncia servidores por desvios e outros crimes no Presídio Estadual de Getúlio Vargas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta segunda-feira, 24 de novembro, quatro servidores do Presídio Estadual…

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