TJRS Autoriza uso de camisetas com foto da vítima em Júri em Bom Jesus, garantindo direito de família
Tribunal de Justiça do RS autorizou familiares a vestir camisetas com imagem da vítima durante a sessão, desde que sem interferir no…
Tag: Ministério Público
Madrasta é condenada a mais de 41 anos de prisão pela morte de criança em Pelotas
Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado e tortura qualificada; vítima tinha um ano e três meses
Homem é condenado a mais de 91 anos de prisão por crimes contra família no RS
Julgamento ocorreu na terça-feira, 21 de julho, e sentença também determinou R$ 500 mil em indenizações por danos morais às vítimas e…
Justiça interdome estabelecimento em Canoas e proíbe entregas após irregularidades sanitárias
Pedido do Ministério Público do RS levou à decisão que também determina o bloqueio da plataforma de entregas
MPRS adota novas medidas para agilizar liberação do corpo de Oliver e viabilizar funeral social
Judiciário autorizou a entrega do corpo à Prefeitura de Viamão após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul
MPRS pede anulação de licença para empreendimento imobiliário em Porto Alegre
Ação questiona ausência de estudos de impacto e solicita suspensão de obras e da venda de unidades do projeto Tipuanas
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Ministério Público denuncia executiva do Grêmio por injúria racial após Gre-Nal do Brasileirão Feminino
Denúncia foi apresentada à Justiça na última semana; Grêmio havia negado as acusações e afirmado que colaboradora prestou esclarecimentos à Polícia Civil
MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
Governo edita medida provisória para renegociar cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais e pune fraudes com atuação de laudos falsos
Justiça condena homem por tentativa de feminicídio em Santiago
A pedido do MPRS, réu foi sentenciado a mais de 25 anos de reclusão em regime fechado após júri de 12 horas.