Receita Estadual

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Receita Estadual, Ministério Público Estadual e Polícia Civil deflagram a Operação Acerto de Contas

A Receita Estadual (RE), em conjunto com o Ministério Público (MPRS) e com a Polícia Civil (PC/RS), realizou, na manhã…

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Empresas excluídas do Simples Nacional têm até 30 de janeiro para regularizar pendências e reingressar no regime

Cerca de 1,5 mil empresas optantes pelo Simples Nacional, excluídas do regime pela Receita Estadual em razão de débitos de…

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Governo do Estado divulga os índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2026

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou os percentuais que caberão a cada um…

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Receita Estadual identifica R$ 27 milhões em vendas não declaradas no setor de higiene e limpeza

A Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta terça-feira, 12 de agosto, a oitava fase da Operação…

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Recadastramento junto à Receita Estadual deve ser feito por todas as empresas do RS até o final de setembro

O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual entrou em uma nova etapa nesta sexta-feira (1/8). A partir de agora,…

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Receita Estadual autua dois caminhões com cerca de R$ 8 milhões em cigarros transportados sem documentação fiscal

A Receita Estadual, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), interceptou, na última semana, dois caminhões que transportavam cerca de…

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Preços do arroz e do feijão acumulam queda no ano, mostra boletim da Receita Estadual

O Preço da Cesta de Alimentos do Rio Grande do Sul (PCA-RS) se manteve estável em maio, com valor médio…

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Receita Estadual publica pontuação provisória dos municípios no Programa de Integração Tributária do segundo semestre de 2024

O governo publicou, por meio da Portaria Sefaz 026/25, a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que…

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Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor de sorvetes

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul desencadeou, nesta segunda-feira (28/4), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater…

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Operação combate fraude fiscal em franquias de óticas no Rio Grande do Sul

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19), mais uma operação de fiscalização, desta vez voltada para o setor…

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