Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
Ex-deputado terá uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e restrição de redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
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Edson Fachin assume presidência do STF em cerimônia com autoridades dos Três Poderes
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal promete atuação discreta e julgamentos com impacto social; Alexandre de Moraes será o vice-presidente O…
Moraes determina intimação por edital de Eduardo Bolsonaro em processo da PGR
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusa deputado federal de usar viagem ao exterior como estratégia para evitar responsabilização judicial em denúncia…
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira, 29 de setembro, a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele sucede o ministro Luís…
Supremo envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário até 2028
Proposta encaminhada por Luís Roberto Barroso prevê aumento de 8% ao ano a partir de julho de 2026; medida busca recompor perdas…
Defesa de Bolsonaro pede ao STF fim de prisão domiciliar
Outras medidas cautelares também foram incluídas no pedido de revisão. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido na noite de…
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF e vai comandar julgamentos da trama golpista
Ministro assume presidência do colegiado em 1º de outubro e ficará responsável por pautar ações penais de envolvidos em ataques à democracia…
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro à Câmara dos Deputados
Ministro do STF atendeu pedido da PGR e defesas terão acesso à investigação sobre coação no curso do processo O ministro Alexandre…
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo são denunciados pela PGR por coação contra o STF
Deputado e blogueiro, que estão nos Estados Unidos, são acusados de articular sanções estrangeiras contra ministros do Supremo e pressionar por impunidade…