Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco
Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026
Tag: STF
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros causa tensão entre Congresso e STF
Parlamentares veem tentativa de blindagem do Judiciário e cobram reação firme para manter o equilíbrio entre os Poderes
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3 de dezembro, que apenas o Procurador-Geral da República…
Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação
Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general
Moraes determina perícia médica da PF em general Augusto Heleno
Ministro do STF atendeu pedido da defesa por prisão domiciliar, mas ordenou avaliação completa do ex-ministro do GSI em 15 dias. O…
Defesa de Heleno corrige diagnóstico de Alzheimer para 2025
General, condenado por trama golpista, disse em exame de corpo de delito que enfrentava a doença desde 2018
Moraes cobra comprovação de histórico clínico de Augusto Heleno para análise de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado, 29 de novembro, a comprovação do histórico de saúde…
Defesa de Bolsonaro apresenta embargos infringentes contra condenação no STF
Recurso contesta condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe e alega que voto de Luiz Fux pela absolvição deve…