Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra condenação na trama golpista
Recurso busca esclarecer omissões e contradições da sentença; defesa alega cerceamento e questiona penas e uso de delação. A defesa do ex-presidente…
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Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados…
STF anula decisão de Barroso sobre aborto legal por enfermeiros
Supremo formou maioria de 10 a 1 para invalidar a liminar que ampliava a atuação de profissionais de enfermagem em casos permitidos…
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Decisão mantém entendimento de que nepotismo não se aplica a funções de natureza política; julgamento será retomado na próxima quinta-feira O Supremo…
STF retoma julgamento sobre nomeação de parentes em cargos políticos
Supremo discute se preenchimento de secretarias e ministérios por familiares de autoridades configura prática de nepotismo. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou…
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Fachin autoriza Fux a mudar de turma no STF; transferência tem data
Ministro Luiz Fux havia solicitado a alteração da Primeira para a Segunda Turma na terça-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma
STF publica decisão que condena Jair Bolsonaro e abre prazo para recursos
Defesas têm cinco dias para apresentar embargos após ex-presidente ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de…