STF condena maioria dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
Primeira Turma do Supremo formou placar de 3 a 1 pela condenação com o voto de Cármen Lúcia. A Primeira Turma do…
Tag: STF
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em…
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª…
Moraes ameaça prisão de Collor e intima defesa por tornozeleira eletrônica desligada
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação sobre o descumprimento da medida cautelar, que ocorreu em maio e durou…
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da…
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília
Ele passou por bateria de exames para verificar suspeita de virose
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e…
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
Moraes revoga prisão e determina soltura de réu do 8 de janeiro por erro judicial em Minas Gerais
Acusado de envolvimento nos atos golpistas teve a prisão decretada por equívoco na fiscalização das medidas cautelares em Uberlândia.