Barroso afirma que julgamento de Bolsonaro traz “grau de tensão” ao país
Presidente do STF reforça importância do julgamento como encerramento de ciclo de rupturas constitucionais
Tag: STF
Gilmar Mendes impede acesso a dados do Coaf sem decisão judicial
Ministro do STF diverge de Alexandre de Moraes e afirma que envio de informações sigilosas precisa de autorização judicial
Moraes dá 48 horas para PGR se manifestar sobre explicações de Bolsonaro
Defesa do ex-presidente nega pedido de asilo na Argentina e pede revogação da prisão domiciliar
Nova investigação mira emendas “Pix” sem transparência no uso de R$ 694 milhões
Decisão de Flávio Dino aciona PF e TCU para apurar destino de recursos sem plano de trabalho entre 2020 e 2024
Zambelli é condenada pela segunda vez no STF por porte ilegal de arma e perseguição a jornalista
Por 9 votos a 2, Supremo condena deputada a cinco anos e três meses de prisão; pena não será executada de imediato
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar…
Moraes alerta: bancos brasileiros podem ser punidos por cumprir sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 20 de agosto, que bancos brasileiros podem ser penalizados…
STJ nega liberdade a Hytalo Santos e mantém prisão por exposição indevida de menores
Ministro Rogerio Schietti Cruz afirma que decisão foi fundamentada e que há indícios de tentativa de destruição de provas
STF confirma aplicação do fator previdenciário e evita impacto de R$ 131 bilhões nas contas públicas
Decisão do Supremo valida uso do redutor em aposentadorias da transição de 1998 e afasta revisões no INSS entre 2016 e 2025
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro e nega novo recurso
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas e por pichar a estátua A…