Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair…
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Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena…
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Nos primeiros 4 meses do ano, 205 pessoas morreram durante operações
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha…
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de…
Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos…
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal…
STF define em 40g quantidade necessária de maconha que separa usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha…
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira…
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O…