STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e…
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Moraes exige posicionamento da PGR sobre defesa de acusados por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as defesas…
8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF
Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a…
Homem é preso neste sábado após planejar ataque ao STF e resistir à prisão
Polícia encontra materiais para fabricação de bomba caseira e mensagens de ameaça em sua residência
‘Inquérito do golpe é mais grave que Mensalão’, afirma Gilmar Mendes
O ministro do STF, Gilmar Mendes, declarou que o inquérito sobre a tentativa de golpe é mais grave do que escândalos já…
STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão inédita ao estender a proteção da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e…
STF amplia atuação das guardas municipais e autoriza prisões em flagrante
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que as guardas municipais realizem policiamento ostensivo e efetuem prisões em flagrante, desde que respeitem os…
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil.…
Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede
A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X foi desativada nesta sexta-feira (21).…