STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para…
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação…
Pedido de vista foi feito pelo ministro Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos…
