Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça…
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STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda…
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro…
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco…
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer ao plenário
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das…
Revisão da vida toda volta ao STF nesta quarta-feira: o que está em jogo?
Aposentados e pensionistas do INSS aguardam ansiosamente o resultado do julgamento que pode resultar em um aumento significativo nos seus benefícios. A…
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas…
Em primeiro voto no Supremo, Flávio Dino é a favor de amplo alcance para decisão sobre vínculo entre trabalhadores e aplicativos
Em seu primeiro voto no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino se posicionou a favor de dar amplo alcance para…