STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Questão começou a ser analisada em 2015
Questão começou a ser analisada em 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo…
Uma década de batalha judicial entre as empresas Gradiente, do Brasil, e Apple, dos Estados Unidos, sobre o direito de uso da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para quarta-feira (24) o julgamento que determinará se o porte de drogas para uso pessoal constitui…
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a revista íntima de visitantes em presídios, considerando a prática vexatória. A decisão também estabelece…
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1
Número de membros do conselho caiu de 96 para 23
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva…
