O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates…
trabalho
O Carnaval de 2026, celebrado oficialmente nos dias 16 e 17 de fevereiro, não é considerado um feriado nacional, conforme…
O governo federal confirmou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da portaria 3.665/2023, que limita o…
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191…
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem…
Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há…
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve decisão liminar que determina o afastamento imediato de…
Representantes do setor produtivo e parlamentares se reuniram nesta terça-feira (3) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,…
Empresas precisarão de convenção coletiva para manter atividades aos domingos e feriados A partir de 1º de julho, entra em…
A nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, que obriga a existência de acordos coletivos para o funcionamento de…