Relator propõe fim da escala 6×1 com folga preferencial aos domingos
Texto apresentado na Câmara prevê redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso…
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Entenda as regras trabalhistas para o Carnaval de 2026
Data é classificada como ponto facultativo no Brasil e gera dúvidas sobre folgas e pagamentos extras
Nova regra para trabalho no comércio em feriados entra em vigor em março
O governo federal confirmou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da portaria 3.665/2023, que limita o trabalho aos…
Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Dados são divulgados no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
Trabalhadora doméstica é resgatada em condição análoga à escravidão
Empregada tem 79 anos e trabalhava há 50 anos para a mesma família
Justiça do Trabalho determina afastamento de gestantes de áreas com ruído excessivo em frigorífico de Marau
Decisão inédita garante a proteção de trabalhadoras e nascituros expostos a ruído acima de 80dB em unidades frigoríficas; inspeção constatou descumprimento de…
Empresários e deputados pressionam por revogação de portaria que restringe comércio em feriados
Medida do governo gera insegurança jurídica e ameaça funcionamento de empresas a partir de julho
Nova regra do trabalho aos domingos no comércio muda exigências a partir de julho
Empresas precisarão de convenção coletiva para manter atividades aos domingos e feriados A partir de 1º de julho, entra em vigor uma…
Pressão para revogação de nova regra sobre trabalho aos domingos se intensifica
A nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, que obriga a existência de acordos coletivos para o funcionamento de serviços e…