O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Corte terá como um dos principais desafios combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. A declaração foi feita na terça-feira, 12 de maio, durante a cerimônia de posse do ministro no comando do tribunal.

Nunes Marques será responsável por presidir o TSE durante o pleito que escolherá presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores. Em seu discurso, ele destacou que a tecnologia, quando utilizada de forma irregular, pode representar riscos ao processo democrático.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou.

Em março, o TSE aprovou limitações para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Para o novo presidente da Corte, o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista.

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expressão de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou.

Nunes Marques também afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral cumprirá sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, garantindo um processo limpo e transparente.

“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes”, disse.

Durante o discurso, o ministro defendeu ainda o sistema eletrônico de votação brasileiro, classificando as urnas eletrônicas como um patrimônio institucional da democracia.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou.

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, além de ter sido advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Também com 53 anos, ele chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro. Mendonça tem doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre 2000 e 2021 e exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça.

Fonte: Agência Brasil