Cotiporã e Veranópolis estão entre os municípios gaúchos que vão receber recursos do Governo do Estado para fortalecer ações de prevenção, mitigação e preparação para desastres naturais. Juntas, as duas cidades serão contempladas com R$ 450 mil por meio do modelo fundo a fundo, que permite a transferência direta dos valores aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Veranópolis receberá R$ 250 mil, enquanto Cotiporã será contemplada com R$ 200 mil. Os repasses fazem parte de um programa estadual que destina R$ 32,3 milhões a 138 municípios gaúchos.

Recursos poderão ser aplicados em ações preventivas

Os valores deverão ser utilizados em ações de mitigação, prevenção e preparação para o enfrentamento de desastres naturais. Como os recursos são repassados diretamente aos fundos municipais de Defesa Civil, não há necessidade de celebração de convênios, o que reduz o tempo para a liberação e execução das ações.

Segundo o Governo do Estado, os municípios contemplados precisaram atender a critérios técnicos e administrativos, como possuir decreto homologado de calamidade pública em decorrência de eventos climáticos ocorridos em 2023 ou 2024, ter áreas de risco oficialmente mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e estar entre os municípios considerados prioritários em razão da recorrência de inundações.

Além disso, foi exigida a apresentação de Plano Municipal de Contingência atualizado, coordenador municipal de Defesa Civil formalmente designado e plano de aplicação dos recursos.

Como funciona o modelo “fundo a fundo”

O modelo adotado pelo Estado permite que os recursos sejam transferidos diretamente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec/RS) para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). Segundo o governo estadual, esse formato busca dar mais agilidade à liberação dos recursos, permitindo que os municípios executem ações preventivas antes da ocorrência de novos eventos extremos.