Uma decisão atribuída ao ministro Dias Toffoli suspendeu a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e determinou que plataformas retirem do ar os perfis vinculados à candidatura em até seis horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.

A medida também determinou o bloqueio de R$ 3,3 milhões do Fundo Eleitoral já repassados à chapa e proibiu Renan de participar de debates enquanto a situação estiver sob análise.

O ponto central da decisão envolve a declaração das redes sociais utilizadas pela campanha. No registro apresentado em sexta-feira, 7 de agosto, teriam sido informados apenas uma conta na plataforma X e um site oficial.

Posteriormente, em quarta-feira, 19 de agosto, a candidatura apresentou outros 18 perfis, incluindo páginas denominadas “Onça Viral” e “Multiverso Amarelo”. A legislação eleitoral exige que os endereços eletrônicos utilizados pela campanha sejam informados no momento do registro da candidatura.

Apesar das medidas impostas, a candidatura de Renan Santos não foi cassada. O registro ainda aguarda julgamento, e o candidato recebeu prazo de 24 horas para apresentar explicações ao tribunal. Caso não se manifeste, poderá haver risco de indeferimento do pedido de candidatura.

Horas depois de a decisão se tornar pública, Toffoli participou de um congresso de Direito Eleitoral no Rio de Janeiro e afirmou que “atacar o Judiciário é atacar o pobre”. Ele não fez referência direta ao caso durante a manifestação.

Renan Santos reagiu à decisão e classificou os apontamentos como “patéticos”, afirmando ainda que não pretende “baixar a cabeça”.