O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, 9 de setembro, as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF).

Fachin atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Os dois haviam sido retirados dos cargos por decisão de André Mendonça.

O presidente do STF também suspendeu a decisão de Flávio Dino, que havia determinado a reintegração dos dois dirigentes.

Na prática, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem nos cargos, mas em razão da liminar concedida por Fachin a partir do pedido da AGU, e não pela decisão anterior de Dino.

Fachin determinou ainda que Andrei Rodrigues se manifeste no prazo de 48 horas.

Fachin critica sequência de decisões entre ministros

Na decisão, o presidente do Supremo criticou a sucessão de determinações monocráticas contraditórias envolvendo integrantes da Corte.

“O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, afirmou Fachin.

O ministro classificou como grave a situação em que decisões de integrantes do Supremo passam a ser contrariadas por outros ministros enquanto ainda existem processos pendentes de julgamento.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, registrou.

Plenário analisará possível investigação de Moraes

Fachin marcou para terça-feira, 15 de setembro, uma sessão do plenário do STF para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Vorcaro está preso e é investigado no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias relacionadas ao Banco Master.

A crise entre ministros do Supremo se intensificou após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apresenta mensagens supostamente enviadas por Vorcaro a Moraes.

O documento também contém referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Moraes incluiu Mendonça em inquérito

Após a divulgação do relatório, Alexandre de Moraes incluiu André Mendonça no inquérito das Fake News, com base em outro relatório interno da Polícia Federal.

Segundo o material citado por Moraes, Mendonça teria, em tese, praticado condutas relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de determinados grupos políticos.

O documento, porém, é descrito como interno e inconclusivo.

Na sequência, Mendonça acolheu pedido do partido Novo e determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, além da interrupção da elaboração de relatórios de inteligência pela Polícia Federal.

A medida provocou reação dentro da corporação, e outros diretores colocaram os cargos à disposição em apoio ao diretor-geral.

Dino havia determinado reintegração

Antes de Fachin analisar o pedido apresentado pela AGU, Flávio Dino determinou, na manhã desta quarta-feira, 9 de setembro, a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

Entre os argumentos, Dino afirmou que o partido Novo não teria legitimidade para formular o pedido de afastamento.

O ministro também sustentou que a suspensão da produção de relatórios de inteligência pela PF poderia prejudicar investigações sob sua relatoria.

Com a nova decisão de Fachin, ficam suspensas tanto a determinação de afastamento feita por Mendonça quanto a reintegração ordenada por Dino, prevalecendo a decisão da Presidência do Supremo que mantém os dirigentes nos cargos enquanto o caso é analisado.

Fonte: Agência Brasil