A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e a Emater/RS-Ascar firmaram uma parceria para acelerar a regularização de assentamentos rurais no Rio Grande do Sul. O termo de cooperação técnica foi assinado na segunda-feira, 26 de outubro, após o anúncio da iniciativa durante a 49ª Expointer, em setembro.

O trabalho começará com um projeto-piloto em Hulha Negra, na região da Campanha. As equipes farão o levantamento cadastral e ocupacional dos assentamentos Boa Amizade, Abrindo Fronteiras e Conquista da Fronteira, que já estão aptos à titulação definitiva.

As três áreas possuem georreferenciamento e matrículas individualizadas, requisitos básicos para iniciar a regularização definitiva. A cooperação busca dar mais agilidade ao encaminhamento dos processos de títulos de domínio dos lotes.

Segundo o secretário Bruno Silveira, a parceria concretiza uma articulação antiga e representa o primeiro passo para ampliar o trabalho conjunto a outras áreas do Estado. O presidente da Emater/RS-Ascar, Claudinei Baldissera, afirmou que mais de 80 mil imóveis rurais gaúchos têm processos de regularização a serem realizados e destacou a união das capacidades operacionais das instituições.

Representando o gabinete do vice-governador, o secretário-executivo do conselho do Plano Rio Grande, Clair Kuhn, lembrou sua participação no início das tratativas, quando atuou na Emater/RS-Ascar e na Secretaria da Agricultura. Ele ressaltou o trabalho das equipes para concluir os trâmites da cooperação.

De acordo com o governo estadual, Hulha Negra reúne 16 assentamentos e 557 famílias que poderão ser beneficiadas com títulos definitivos. O projeto-piloto anunciado contempla inicialmente três desses assentamentos.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Ascom Sehab.