O Rio Grande do Sul firmou um protocolo de cooperação técnica e acadêmica com a Universidade de Lisboa para desenvolver pesquisas, capacitações e intercâmbio de conhecimentos voltados à gestão pública. O acordo foi formalizado nesta segunda-feira, 26 de outubro, em Porto Alegre, e terá vigência de cinco anos.

A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, com o vice-governador Gabriel Souza, a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e o presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP/ULisboa), Ricardo João Magro Ramos Pinto.

O protocolo estabelece bases para atividades de pesquisa, ensino, estudos técnicos, eventos e qualificação de servidores. Entre as possibilidades estão publicações acadêmicas, intercâmbio de docentes e estudantes, missões e projetos de interesse comum, com foco em planejamento, governança, desenvolvimento de pessoas e modernização da administração.

Segundo Gabriel Souza, a aproximação poderá auxiliar o monitoramento de políticas públicas, especialmente na educação, e permitir a adaptação de experiências internacionais à realidade gaúcha. Danielle Calazans destacou o potencial da troca de conhecimentos para qualificar os servidores e melhorar os resultados dos serviços estaduais.

Ricardo Pinto afirmou que a instituição portuguesa busca colocar seu conhecimento a serviço da sociedade e que já mantém parcerias com outros Estados brasileiros. A expectativa apresentada é contribuir para a qualidade da governança e das políticas públicas.

O acordo não prevê transferência de recursos financeiros. As iniciativas serão detalhadas posteriormente em instrumentos específicos, conforme as prioridades das duas partes. Uma comissão com representantes de ambas as instituições acompanhará as atividades e elaborará relatórios anuais de resultados.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Ascom GVG e Ascom SPGG.