O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), indiciado pela Polícia Federal por participação em um esquema de descontos associativos irregulares em aposentadorias e pensões.

A decisão foi assinada na noite de terça-feira, 8 de setembro.

A prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de manter contato com outros investigados e de acessar as dependências do INSS ou da Dataprev.

Virgílio foi preso em novembro do ano passado no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes relacionadas a descontos de contribuições destinadas a associações de aposentados e pensionistas que, segundo a investigação, funcionariam como instituições de fachada.

No início de agosto, a Polícia Federal indiciou o ex-procurador sob suspeita de ter recebido R$ 11,9 milhões provenientes de descontos irregulares em aposentadorias. O dinheiro teria sido repassado por meio da esposa dele, a partir de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Segundo Mendonça, com o encerramento da fase investigativa conduzida pela Polícia Federal, não haveria mais justificativa para manter a prisão preventiva. O ministro considerou que as medidas cautelares impostas seriam suficientes para impedir novos crimes.

Na mesma decisão, Mendonça também determinou a soltura de Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que também deverá usar tornozeleira eletrônica.

Já no caso de José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e de Pedro Corrêa Neto, ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, o uso de tornozeleira eletrônica foi revogado.

De acordo com relatório da Polícia Federal, José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira, aparece como destinatário de R$ 100 mil em suposta propina paga pela Conafer, com recursos oriundos de descontos feitos em aposentadorias do INSS.

Fonte: Agência Brasil