O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem de 29 anos pelo feminicídio de uma venezuelana de 27 anos em Erechim. Apresentada nesta segunda-feira, 26 de outubro, a acusação também inclui lesão corporal e ameaça. O órgão pediu à Justiça a perda do poder familiar sobre os dois filhos do casal e a fixação de indenização mínima aos sucessores da vítima.

Conforme a denúncia, o homem descumpriu uma medida protetiva e entrou na residência onde havia vivido com a companheira na noite de 7 de outubro. Ele é acusado de atacá-la com uma faca, na presença dos filhos, de quatro e três anos. A mulher morreu cerca de cinco horas depois.

Para o promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, o denunciado não aceitou o fim do relacionamento e agiu motivado por ciúmes e sentimento de posse. A acusação aponta o contexto de violência doméstica, o descumprimento das medidas protetivas concedidas dias antes e as qualificadoras de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo torpe.

O Ministério Público também incluiu na denúncia uma agressão registrada em agosto, quando, segundo a acusação, o homem atingiu a cabeça da companheira com um telefone celular. O documento relata ainda ameaças de morte nas semanas anteriores ao feminicídio. A vítima havia registrado ocorrência e solicitado proteção.

Na sexta-feira, 23 de outubro, os pais e a irmã da vítima foram recebidos nas Promotorias de Justiça de Erechim. Durante o encontro, o promotor explicou as providências do MPRS e da Polícia Civil, apresentou o funcionamento do Tribunal do Júri e informou ter solicitado um tradutor para acompanhar os familiares nas audiências. Também foram fornecidos canais de contato e orientações sobre a guarda das crianças.

O pai da vítima reside em Santa Catarina, enquanto a mãe e a irmã vivem na Venezuela e pretendem retornar ao país após a definição da guarda. Por isso, o MPRS pediu a produção antecipada dos depoimentos dos três familiares, com o objetivo de preservar provas relevantes para o processo antes da saída delas do Brasil.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul.