Justiça declara inconstitucional lei que liberava sacolas plásticas em Gramado e restabelece proibição no comércio
Decisão unânime do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atende pedido do Ministério Público e reafirma proteção ao meio ambiente…
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Ação do GAECO foca na recaptura de agressores de mulheres e criminosos de alta periculosidade O Ministério Público do Rio Grande do…
Investigação aponta que líder de facção comprou imóvel de R$ 500 mil em nome de servidora pública O Ministério Público do Rio…
Acusações envolvem três atendimentos realizados em consultório particular, com vítimas adultas em situação de vulnerabilidade durante exames clínicos
Inspeções do Ministério Público identificaram riscos à segurança de bebês, falta de cuidadores e práticas inadequadas em instituições de acolhimento
Investigação sobre morte ocorrida na zona rural teve pedido de novas diligências após identificação de possíveis irregularidades cometidas por oficiais da Brigada…
Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza buscas em São Paulo contra empresa suspeita de fraude e lavagem de dinheiro
Promotoria de São Paulo altera posicionamento e descarta ocorrência de discurso de ódio em episódio de 2022
Sentença prevê penas de até 10 anos de prisão por esquema que manipulava sistema de regulação da saúde em Vera Cruz Oito…
Investigação aponta agressões, administração irregular de medicamentos e negligência com alimentação e higiene ao longo de mais de um ano
