STF retoma julgamento que pode redefinir punição a jogos de azar no Brasil
Decisão sobre bingo, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis terá impacto nacional e poderá destravar cerca de 2,7 mil processos
Decisão sobre bingo, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis terá impacto nacional e poderá destravar cerca de 2,7 mil processos
Ministro estabeleceu prazo para manifestação da Procuradoria após recurso contra restrições impostas em prisão domiciliar
Solicitação ainda depende de análise do Supremo e apura possível atuação em favor de empresas privadas
Decisão unânime considera inconstitucional excluir pessoas com deficiência leve e autistas com nível de suporte 1 do benefício fiscal
Presidente da Corte destacou que decisões devem ser debatidas e reconheceu desafios na duração dos processos e na comunicação com a sociedade
Apuração examinará possível atuação em projeto de comercialização de produtos de cannabis medicinal ao Ministério da Saúde
Nova apuração envolve suspeitas de tráfico de influência em negociações sobre cannabis medicinal no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde
Ex-candidata a vereadora foi presa pela Polícia Federal e tenta obter prisão domiciliar, além da revisão da condenação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 29 de julho, que a defesa do ex-presidente Jair…
Ex-deputado cumpre pena em regime aberto e está proibido de utilizar redes sociais por determinação judicial
