PGR pede ao STF anulação de investigação sobre conversas entre Moraes e Vorcaro
Paulo Gonet afirma que ministro André Mendonça determinou aprofundamento da apuração de forma irregular e sustenta que eventual investigação contra Alexandre de…
Tag: STF
Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos na internet e restabelece recursos eleitorais
Ministro do TSE autorizou retomada da propaganda digital, participação em debates e repasse do Fundo Eleitoral; candidato terá 72 horas para complementar…
Mendonça defende análise pelo plenário do STF de diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes
Ministro retirou o sigilo de novas conversas extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e afirmou que o caso deve ser analisado…
STF retoma julgamento sobre vínculo de motoristas e entregadores com aplicativos
Decisão terá repercussão geral e servirá de referência para processos semelhantes em todo o país
STF manda retirar aposentadoria de ex-diretor da PRF condenado por trama golpista
Decisão de Alexandre de Moraes determina cumprimento imediato da perda do cargo público; ex-dirigente da corporação foi condenado a 24 anos e…
Moraes autoriza Carlos e Jair Renan a visitar Bolsonaro, mas mantém restrições políticas
Decisão permite retomada dos encontros com o ex-presidente, mas proíbe uso das visitas para atividades político-eleitorais
STF determina suspensão e devolução de penduricalhos de magistrados em sete tribunais
Decisão atinge órgãos estaduais e do DF por pagamentos acima do teto estabelecido pela Corte
Flávio Bolsonaro se emociona após ter visita ao pai negada no Dia dos Pais
Senador divulgou vídeo escrevendo uma carta para Jair Bolsonaro e afirmou que não poderá encontrá-lo neste domingo; decisão do STF manteve restrições…
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em irregularidades nas emendas Pix
Ministro do STF enviou relatório do TCU à Polícia Federal para apurar indícios de crimes e priorizar danos ao erário
STF amplia redução de pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Por 6 votos a 4, plenário considerou período de recolhimento noturno como cumprimento antecipado da pena imposta a Simone Macedo