Fachin anula investigação de suspeição contra Toffoli e arquiva caso do grupo Master
Presidente do STF valida atos do ministro e cumpre acordo interno que encerra suspeição levantada pela Polícia Federal
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Supremo Tribunal Federal homologa acordo para redistribuir custos e definir competências judiciais em tratamentos oncológicos
Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros
Polícia Federal recebe permissão para realizar perícias e colher depoimentos após mudança de relatoria no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, declarar inconstitucional a lei municipal que instituía o Programa Escola Sem…
Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos
Ministro do STF acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República devido à ausência de provas suficientes no processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as contas do FGTS devem ser corrigidas pelo IPCA, principal indicador da inflação oficial no…
Decisão de Alexandre de Moraes, baseada no inquérito das fake news, gera divergência interna no Supremo Tribunal Federal; parte da Corte questiona…
Supremo identifica vazamento de dados fiscais de ministros e familiares
