Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado
Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça…
Tag: STF
Moraes concede prisão domiciliar a idosa conhecida como Fátima de Tubarão e a outros 18 condenados pelos atos de 8 de janeiro
Decisão permite cumprimento da pena em casa com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares previstas na legislação
Catarinense de 71 anos, ‘Fátima de Tubarão’ vai cumprir o resto da pena em casa após mais de 3 anos presa
Ministro Alexandre de Moraes autoriza idosa de 71 anos a cumprir pena de 17 anos em residência
STF condena pastores a 14 anos de prisão por atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os pastores Éder Carlos Furlan e Cícero Aparecido Fernandes, de Maringá (PR), a 14 anos de…
STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André…
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente…
STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Voto do ministro Flávio Dino consolida placar de 3 a 0 contra o ex-deputado em ação movida por Tabata Amaral
Gilmar Mendes, ministro do Supremo, pede ao colega Alexandre de Moraes para investigar o presidenciável Romeu Zema no inquérito das fake news por causa de vídeo com sátira ao Tribunal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a inclusão de Romeu…
Monique Medeiros se entrega à polícia após STF determinar retorno à prisão
Ré pelo caso Henry Borel foi encaminhada a instituto penal no Rio de Janeiro e aguarda transferência para o Complexo de Gericinó
Gilmar Mendes solicita investigação de Romeu Zema no inquérito das fake news
Ministro acionou o STF após ex-governador publicar vídeo manipulado com inteligência artificial simulando vozes de magistrados