STF confirma benefício previdenciário e trabalhista para mulheres vítimas de violência doméstica
Decisão assegura manutenção do vínculo empregatício por seis meses e garante apoio financeiro do INSS durante o afastamento O Supremo Tribunal Federal…
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Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses
Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
Determinação do STF inclui o político no Regime Disciplinar Diferenciado por ligação com o Comando Vermelho. O ex-deputado estadual do Rio de…
Ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela condenação dos acusados Nesta terça-feira, 16 de dezembro, a Primeira Turma…
Medida faz parte da Operação Igapó, da Polícia Federal
Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
Novas diligências incluem depoimentos, informações e quebras de sigilo no caso que apura fraudes de até R$ 17 bilhões. O ministro Dias…
Advogados solicitam que Alexandre de Moraes transfira o ex-presidente para hospital, reforçando pedido de prisão domiciliar humanitária. A defesa do ex-presidente Jair…
Ex-diretor da Abin e deputado federal foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista e fugiu para…
