A 1ª Promotoria de Justiça de Urussanga emitiu ordem judicial determinando que um casal que desistiu da adoção de dois irmãos deve custear 10 sessões de terapia psicológica especializada em adoção para cada criança. A sentença foi proferida pela Justiça de Santa Catarina, reconhecendo os danos morais causados e seguindo a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os tratamentos, realizados por profissionais qualificados, ocorrerão de forma privada, com os custos depositados mensalmente na conta da instituição responsável pelo acolhimento das crianças.

Os irmãos foram acolhidos em fevereiro de 2022 devido a violações de direitos perpetradas pela mãe biológica, enfrentando negligência, exposição a substâncias ilícitas e falta de cuidados essenciais. Em junho de 2023, o casal manifestou interesse na adoção, iniciando um período de convivência harmonioso em julho, sem indícios de descontentamento aparente.

No entanto, em novembro, a relação começou a deteriorar. O casal relatou problemas com o comportamento de uma das crianças, citando resistência a tarefas escolares e visitas médicas, culminando na decisão de revogar a adoção. Apesar do suporte de equipes especializadas, o casal manteve a decisão, resultando no retorno dos irmãos à instituição de acolhimento em 28 de novembro de 2023.

O Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior enfatizou a seriedade do compromisso da adoção, destacando a necessidade de paciência, persistência e amor incondicional por parte dos pais adotivos. Ele lembrou que o sofrimento causado pela rejeição é passível de reparação legal, incluindo indenização monetária.

O MPSC solicitou uma compensação de R$ 150 mil para cada criança como parte da reparação pelos danos sofridos. Este pedido ainda está sob avaliação judicial. A decisão destaca a responsabilidade e seriedade do processo de adoção, reafirmando o comprometimento com o bem-estar psicológico e emocional das crianças envolvidas.

Fonte: Folha de São Paulo