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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) que o escândalo de fraudes no Banco Master gera…
Pauta do plenário inclui aplicação da Lei Maria da Penha em casos sem vínculo afetivo
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao total de 1.402 condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, conforme balanço divulgado…
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira…
Rejeição ocorreu nesta quarta-feira, 29 de abril, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo nomeação para a Suprema Corte O plenário…
Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça…
Decisão permite cumprimento da pena em casa com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares previstas na legislação
Ministro Alexandre de Moraes autoriza idosa de 71 anos a cumprir pena de 17 anos em residência
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os pastores Éder Carlos Furlan e Cícero Aparecido Fernandes, de Maringá (PR), a 14 anos de…