Dino relata ameaça de morte feita por funcionária de companhia aérea em São Paulo
Ministro do STF afirmou que caso ocorreu em aeroporto nesta segunda-feira e defendeu campanhas de educação cívica em empresas durante o período…
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Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
Ministro do STF votou nesta sexta-feira, 15 de maio, pela abertura de ação penal contra três acusados de atrapalhar as investigações sobre…
STF apura emendas parlamentares destinadas a produtora de filme sobre Bolsonaro
Ministro Flávio Dino tenta intimar o deputado Mário Frias a prestar esclarecimentos sobre repasses para entidade ligada à produtora responsável pelo filme…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria
Ministro Alexandre de Moraes determinou que pedidos de redução de pena relacionados aos atos de 8 de janeiro fiquem suspensos até julgamento…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Ministro do STF solicitou manifestação da Presidência da República e do Congresso antes de decidir sobre pedidos contra norma que reduz penas…
Mendonça diz que não teve acesso à proposta de delação de Daniel Vorcaro
Ministro do STF afirmou que colaboração premiada deve ser séria e efetiva; banqueiro está preso em Brasília no âmbito da Operação Compliance…
Lula entrega a Trump lista de autoridades brasileiras com vistos revogados e cita críticas dos EUA ao STF
Presidente brasileiro afirmou que restrições impostas pelos Estados Unidos atingem ministros do Supremo Tribunal Federal e familiares de autoridades, em meio a…
Dino afirma que criação de novos penduricalhos está proibida no Judiciário e no MP
Ministro do STF reforçou que novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público não podem ser criados, implantados ou pagos após…
Dino determina plano emergencial para reestruturação da CVM
União terá 20 dias para apresentar medidas práticas voltadas à fiscalização do mercado de capitais e à recomposição da estrutura do órgão
Moraes nega revisão imediata de pena da Débora do Batom
Ministro do STF afirma que o projeto de lei que beneficia condenados do 8 de janeiro ainda não entrou em vigor