Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos Estados Unidos
Ministro Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail para responder a uma ação movida pela Trump Media e pela plataforma Rumble em…
Tag: STF
Moraes envia ação contra Eduardo Bolsonaro para julgamento no STF
Primeira Turma decidirá se ex-deputado será condenado ou absolvido por suposta coação em processo ligado à tentativa de golpe
Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin
Fachin se reúne com representante da ONU para discutir pressões externas e a independência do Judiciário
STF forma maioria para derrubar lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
Julgamento virtual analisa norma do Maranhão sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos nas escolas
Moraes pede parecer da PGR sobre inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em inquérito
Pedido foi feito após reportagem apontar relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes condenados
Primeira Turma manteve decisão de Flávio Dino e determinou que magistrados condenados por faltas disciplinares graves não poderão mais receber aposentadoria proporcional…
Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme sobre Bolsonaro
Deputado afirma que recursos foram destinados a projetos de inclusão digital, empreendedorismo e esportes; manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino
Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra no STF
Ministro afirmou que o Supremo não é a instância correta para analisar o pedido de liberdade da influenciadora, presa na Operação Vérnix
Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior
Ministro do STF deu prazo de 48 horas para a Câmara informar detalhes sobre deslocamento do deputado ao Bahrein e aos Estados…
Moraes cobra providências do governo para efetivar extradição de Carla Zambelli
Ministro do STF determinou que os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores adotem medidas para trazer a ex-deputada da Itália ao…